Condições Gerais de Venda

Condições Gerais de Venda

Smart Sports Coaching FCZO

Versão: 2026-06-draft

ARTIGO 1: OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

[A completar — objeto das CGV, ofertas abrangidas (coaching, programas, recursos, treinos), papel do coach vendedor e da Smart Sports Coaching como plataforma técnica.]

ARTIGO 2: PREÇOS E PAGAMENTO

[A completar — preços com impostos incluídos, moedas, pagamento seguro via Stripe, assinaturas recorrentes e eventuais taxas iniciais.]

ARTIGO 3: DIREITO DE ARREPENDIMENTO

[A completar — prazo de 14 dias, renúncia para conteúdos digitais de execução imediata, solicitação expressa de execução antecipada dos serviços (art. L221-25).]

ARTIGO 4: EXECUÇÃO E ENTREGA

[A completar — formas de acesso aos serviços e entregáveis (conta do cliente, link de download), prazos de acesso das ofertas de duração fixa.]

ARTIGO 5: RESCISÃO E REEMBOLSO

[A completar — cancelamento das assinaturas (ao fim do período), política de reembolso, inadimplência.]

ARTIGO 6: RESPONSABILIDADE E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

[A completar — responsabilidades respectivas do coach vendedor e da plataforma, mediação de consumo, legislação aplicável e foro.]